Agrava-se conflito entre força tarefa da Lava Jato e Procuradoria Geral da República

Lindora Araújo, Augusto Aras e Sérgio Moro

O pedido de demissão de três procuradores do grupo de trabalho da Lava Jato de Brasília, em protesto contra a tentativa da subprocuradora Lindora Araújo de obter dados sigilosos das investigações da Lava Jato em Curitiba, foi apenas a gota d’água que fez transbordar o saldo de conflitos acumulados  pelos membros do Ministério Público Federal com a cúpula da instituição, comandada por Augusto Aras, indica reportagem de Malu Gaspar na revista Piauí.A reportagem relata episódios em que a postura da chefia se chocou com a dos procuradores. Nos bastidores, os membros da operação falam em captura do Ministério Público por interesses privados e dizem se preocupar com a destruição da imagem da instituição.

“O primeiro ruído entre a PGR e a Lava Jato se deu em abril, quando Araújo procurou a força-tarefa do Rio de Janeiro para sugerir o desbloqueio de uma conta da família do empresário Jacob Barata Filho no banco Safra, na Suíça, com saldo de 33,8  milhões de euros. Conhecido como o “Rei dos Ônibus”, Barata Filho foi preso duas vezes pela Lava Jato em 2017, e duas vezes foi libertado por habeas corpus concedidos pelo ministro do STF Gilmar Mendes”, informa a reportagem. “No ano passado, o empresário foi condenado a doze anos de prisão por corrupção ativa, no processo que apurou a distribuição de subornos a membros da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) por empresas de transporte público (a chamada “Caixinha da Fetranspor”).  Barata Filho teve a pena aliviada depois de confessar ter pago propina a dois ex-presidentes da Alerj, Jorge Picciani e Paulo Mello, e um promotor de Justiça”.

“Quando a subprocuradora entrou no caso, os advogados de Barata já haviam pedido o desbloqueio à Justiça suíça, mas ainda esperam pela decisão. Como o MP brasileiro sempre opinou pela manutenção do bloqueio,  a defesa do empresário julgava fundamental conseguir que o MP admitisse a liberação. Em abril, Lindora Araújo telefonou para os colegas do Rio e disse que o bloqueio não se sustentava, uma vez que Jacob Barata pai não é réu em nenhum processo. Disse ainda que pretendia fazer um acordo com a família: pediria à Suíça o desbloqueio e, em troca, aplicaria 10% dos recursos, ou 3 milhões de euros, no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.  Os procuradores recusaram. Segundo eles, acordos no âmbito penal só poderiam ser feitos mediante a confissão de crimes ou a delação premiada – caso em que Barata pai não só teria de confessar, como trazer novas informações.  Ponderaram, também, que seria complicado o MP escolher para onde deveria ir o dinheiro, uma vez que não são eles os gestores públicos responsáveis pela sua aplicação. Além disso, não haveria elementos suficientes para avaliar o custo e a necessidades de um hospital desse tipo. Araújo não se conformou. Segundo testemunhas do episódio, nas conversas com os procuradores, Araújo disse que conhecia a família Barata, que o clã estava sofrendo muito e que o patriarca nada tinha a ver com os crimes dos filhos”.

Novo ruído se deu entre a chefia do MP e o GT da Lava Jato em Brasília, com a retomada das conversas para a delação de Rodrigo Tacla Duran – misto de advogado e doleiro denunciado em Curitiba por lavagem de dinheiro para as empreiteiras Odebrecht, Mendes Júnior e UTC. Embora seja réu em quatro processos no Brasil, Tacla Duran não foi condenado e hoje mora na Espanha, país do qual é cidadão. Ele emigrou em novembro de 2016, depois que o juiz Sergio Moro expediu uma ordem de prisão contra ele no Brasil. Desde então, acusa o advogado paranaense Carlos Zucolotto Junior, sócio de Rosangela Moro, de oferecer benefícios num acordo de delação que ele negociava com a força-tarefa de Curitiba em troca de 5 milhões de dólares. Também afirmava que Moro apresentou denúncias falsas contra contra ele perante o comitê da Interpol, para conseguir que ele entrasse na lista de procurados pela entidade.

No início de maio, Tacla Duran e a PGR assinaram um termo de confidencialidade oficializando a negociação para delação. Embora Moro já não tivesse mais foro privilegiado e as acusações contra ele devessem ser encaminhadas à primeira instância, em Curitiba, a delação era negociada no âmbito da PGR, porque o operador incluíra, em sua proposta, crimes de outras autoridades com foro privilegiado, entre as quais um desembargador com assento na Justiça Federal do Rio de Janeiro.  Os anexos de Tacla Duran, porém, foram novamente considerados fracos, dessa vez pelos procuradores do grupo da Lava Jato. Em despachos internos, avaliaram que Tacla Duran não revelou fatos novos, e que as provas apresentadas ou já haviam sido trazidas por outros réus ou eram documentos apreendidos em outras fases da operação. Recomendaram à PGR rejeitar a proposta de Tacla Duran. Depois disso, a subprocuradora retirou o assunto das atribuições do grupo de trabalho e encarregou o assessor especial de Augusto Aras, procurador João Paulo Lordelo, de cuidar do caso. Questionada pela reportagem, a PGR informou apenas que não comenta tratativas de delação em curso.

Na visita que fez à força-tarefa em Curitiba, na semana passada, Lindora Araújo disse que  pretendia verificar os inquéritos pendentes de conclusão e pediu acesso a todos os bancos de dados em poder da Lava Jato.  Disse que havia convidado para a visita a corregedora do MP, Elizeta Ramos, mas que ela não havia podido viajar por questões pessoais. Solicitou, ainda, que todos os técnicos capazes de acessar as bases de dados estivessem à disposição no dia seguinte – o que seria complicado, dado que vários deles estão afastados por serem de grupos de risco do coronavírus.  A chefe do MP, Paula Thá, solicitou então uma lista dos bancos de dados a serem acessados, para que ela pudesse pedir aos funcionários em home office para comparecer ao MP.  Lindora Araújo,  porém, não apresentou a lista de quais arquivos pretendia acessar e nem nenhum pedido formal de compartilhamento de dados. Consultada pelos procuradores de Curitiba, a corregedora negou ter pedido ou concordado com qualquer verificação, até porque já realizara uma inspeção extraordinária nos escritórios da Lava Jato em fevereiro.

COM AGÊNCIAS

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